POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas naturais (“TITULARES DE DADOS”, “TITULARES”) que utilizam os serviços oferecidos pela NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA (“NUTRIPURA” ou “NÓS”). Esta Política explica como os Dados Pessoais são tratados, coletados, usados e compartilhados por NÓS. Ela também informa quais são os direitos do TITULAR sobre os dados tratados pela NUTRIPURA, tais como acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são tratados.

Esta Política de Privacidade envolve o tratamento dos Dados Pessoais tanto de forma online como offline, abrangendo os Dados Pessoais que são coletados por meio de diversos meios, incluindo, mas não limitado aos sites na web, lojas, redes sociais de terceiros e ferramentas de terceiros.

ÍNDICE

Conceitos Legais

Informações sobre os Dados Pessoais coletados

Sobre o tratamento dos seus dados pessoais (coleta e finalidades)

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

Quais são as bases legais sob as quais a NUTRIPURA trata os dados pessoais

Da legislação aplicável e da jurisdição competente

Alterações em nossa política de privacidade

Como entrar em contato

CONCEITOS LEGAIS E DEFINIÇÕES

Os conceitos legais e definições a seguir são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos a serem utilizados pelas Partes e estão de acordo com os previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) sendo eles:

“NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.885.819/0001-34 e Inscrição Estadual nº 132067293, com sede sita à Av. Mário Acunha Aristides, 1456, distrito industrial, município de Rondonópolis, Mato Grosso, CEP 78745-700.

“Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

“Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

“Compartilhamento”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Dados Pessoais COLETADOS através das seguintes fontes:

Fontes de coleta de Dados Pessoais	Site: O site https://nutripura.com.br poderá ser utilizado para coleta de dados pessoais. Além disso, tanto os sites que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que estabelecemos em serviços de terceiros, como Linkedin, Instagram, Facebook e demais terceiros poderão, também, serem utilizados para coleta de dados pessoais.
	Formulários de registro offline: A NUTRIPURA poderá coletar Dados Pessoais através de formulários físicos, como por exemplo, ficha de cadastro de clientes e ficha para candidatos à vagas de emprego.
	Lojas: A NUTRIPURA poderá coletar Dados Pessoais através de suas lojas para cadastramento de clientes e para concessão de crédito para aquisição de nossos produtos.
	Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre o TITULAR e a NUTRIPURA, incluindo aqueles disponibilizados diretamente pela NUTRIPURA, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
	Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (como o Facebook e o Google) e pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada).

SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS (COLETA E FINALIDADES)

Durante sua interação junto à NUTRIPURA, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, serão coletados dados pessoais do TITULAR.

A coleta e tratamento poderá envolver tanto os Dados Pessoais (informações que possam identificar, direta ou indiretamente um indivíduo ou titular – art. 5º, I da Lei Geral de Proteção de Dados) como Dados Pessoais considerados sensíveis, que podem incluir dados referentes à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, e dados sobre a origem racial ou étnica do titular, sempre no interesse deste.

SITE DA NUTRIPURA

FINALIDADE

DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS

Preenchimento de formulário para entrar em contato conosco.

(i) Nome;

(ii) E-mail; e

(iii) Telefone.

LOJAS DA NUTRIPURA
FINALIDADE	DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS
Cadastramento de clientes	(i) Nome; (ii) RG; (iii) CPF; (iv) Endereço; (v) Data de nascimento; (vi) E-mail; e (vii) Telefone.
Verificação de informações financeiras para proteção de crédito (compras realizadas de forma parcelada ou financiada)	(i) Nome; (ii) RG; (iii) CPF; (iv) Endereço; (v) Data de nascimento; (vi) E-mail; (vii) Telefone; (viii) Verificação de informações em órgãos de proteção ao crédito; (viii) Informações do INDEA; e (ix) Informações de declaração do imposto de renda.

A NUTRIPURA também tratará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

(i) Comunicações para finalidade de oferecimento de produtos e serviços: Os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados pela NUTRIPURA para comunicações de cunho comercial, diretamente ou por empresas parceiras, mediante consentimento expresso ou legal.

(ii) Comunicações ou notificações compulsórias: Os Dados Pessoais poderão ser utilizados em caso de necessidade de comunicações compulsórias exigidas por lei ou por determinação de autoridades judiciais ou administrativas.

(iii) Motivos legais: A NUTRIPURA poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.

SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A NUTRIPURA em alguns casos poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais sensíveis para o cumprimento de obrigações contratuais e legais, como por exemplo para contratação de novos colaboradores, bem como para resguardar o exercício regular de direitos do TITULAR sob o contrato celebrado, não havendo o tratamento de tais dados para outras finalidades.

Sobre A COLETA de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

A NUTRIPURA poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais de menores com idade maior de 16 (dezesseis) anos para a finalidade de contratação em programas de estágio ou jovem aprendiz. Para tanto, serão respeitadas as regras estabelecidas pelo art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18).

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Cookies: São pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online.

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Para ter maiores informações sobre quais cookies utilizamos em nosso site, visite nossa POLÍTICA DE COOKIES.

SOBRE A DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

A NUTRIPURA adota medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais dos TITULARES sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que o TITULAR compartilhe em ambientes fora da NUTRIPURA.

Acesso aos Dados Pessoais: Os Dados Pessoais tratados serão acessados tão somente por colaboradores da NUTRIPURA ou por terceiros quando devidamente autorizados para cumprimento das finalidades estritamente estabelecidas nessa Política de Privacidade, bem como para eventual cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: A NUTRIPURA realiza o armazenamos dos Dados Pessoais dos TITULARES em ambientes operacionais utilizando medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, bem como protocolos de segurança, para prevenir acessos não autorizados aos Dados Pessoais.

Compartilhamento dos Dados Pessoais: A NUTRIPURA realiza o compartilhamento dos Dados Pessoais dos TITULARES para:

Cumprimento de execução de contratos estabelecidos diretamente entre o TITULAR e a NUTRIPURA;

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias estabelecidas;

Execução de contrato com prestador de serviço ou fornecedores que possuam relação com a NUTRIPURA.

Portanto, os Dados Pessoais serão compartilhados de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.

SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13/709/18), bem como as demais legislações vigentes, a NUTRIPURA utilizará os Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos e obrigações legais aplicáveis.

O pedido de exclusão dos Dados pessoais após o término de seu respectivo tratamento ficará condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.

Assim, quando do término do tratamento dos Dados Pessoais dos usuários, estes prosseguirão conservados para o regular cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral a qual se submete ou poderá se submeter à NUTRIPURA.

O TITULAR pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

SOBRE SEUS DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS

O “TITULAR” tem direito de confirmar a existência, requisitar a revisão, modificação e/ou uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela NUTRIPURA.

O “TITULAR” tem direito, também, de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, o “TITULAR” poderá limitar o eventual uso e divulgação, ou, ainda, revogar o consentimento a qualquer atividade de processamento dos Dados Pessoais considerados excessivos ou desnecessários aos usos informados, sendo que tal pedido ficará sempre condicionado à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à guarda dos mesmos;

Estes direitos poderão ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Ressaltamos que, em determinados casos, a exclusão dos Dados Pessoais ficará condicionada à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à necessidade de sua guarda.

A NUTRIPURA faz o máximo possível para poder atender todas as questões e dúvidas que o TITULAR possa ter sobre a forma os Dados Pessoais são tratados.

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS SOB AS QUAIS A NUTRIPURA TRATA OS DADOS PESSOAIS

A NUTRIPURA trata todo e qualquer Dado Pessoal de acordo com as bases legais previstas nas legislações vigentes, principalmente com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).

Assim, o tratamento de todo e qualquer Dados Pessoais poderá será realizado para:

Realizar contratação de empregados (Art. 7º, V da Lei n. 13.709/2018);
Execução de contrato (Art. 7º, V da Lei n. 13.709/2018)
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Art. 7º, II da Lei n. 13.709/2018)
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7º, VI da Lei n. 13.709/2018)
Proteção ao crédito (Art. 7º, X da Lei n. 13.709/2018)

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DA JURISDIÇÃO COMPETENTE

Eventuais conflitos levarão em conta a legislação e jurisdição do território da coleta e o processamento do dado quanto à lei de proteção de dados, sendo que, na falta ou omissão dessa, as partes declaram que se sujeitarão à legislação da sede da NUTRIPURA.

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a NUTRIPURA alterar qualquer tratamento ou processo que envolva os Dados Pessoais do TITULAR, esta Política será atualizada. Toda e qualquer prática adotada por esta Política poderá sofrer atualização ou revisão a qualquer tempo, sempre visando manter a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que esta Política de Privacidade seja acessada frequentemente para observar quaisquer atualizações ou alterações realizadas.

Em caso de dúvidas, questões ou preocupações em relação à esta Política de Privacidade, o TITULAR poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados abaixo.

COMO ENTRAR EM CONTATO

O TITULAR dos Dados Pessoais poderá se valer dos canais de comunicação para:

(i) Realizar questionamentos ou comentários sobre esta Política de Privacidade, bem como as práticas acerca da proteção de Dados Pessoais;

(ii) Fazer reclamações;

(iii) Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

(iv) Obter informações sobre o acesso aos seus Dados Pessoais;

(v) Requerer a retificação dos Dados Pessoais que estiverem desatualizados, incompletos ou inexatos;

(vi) Obter informações ou requerer a eliminação dos Dados Pessoais tratados que sejam excessivos ou tratados em desconformidade de acordo com a legislação;

(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente e condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.

(vi) Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos ao TITULAR que entre em contato através dos seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Thiago Bonani Nogarotto Ebram

Contato:

dpo@nutripura.com.br

A NUTRIPURA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como os Dados Pessoais são tratados, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Esta Política de Privacidade foi publicado e está em vigor desde 31/01/2023, podendo ser atualizado e alterado a qualquer momento, por disposição legal ou quando julgado pertinente.